Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 156342/SP - Luis Fernando de Castro REQDO : Marcelo Roberto de Paula VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000086-92.2013.8.26.0444 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Maysla Rayana de Queiroz Teixeira REQDO : Alexandro Teixeira V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1994 FERREIRA (OAB 265679/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 0003236-06.2011.8.26.0444 (444.01.2011.003236) - Cautelar Inominada - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Odete Rosa de Souza Madureira - Irineu de Jesus Souza - - Cláudia Maria Souza Nascimento - - MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA - - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2501 o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES, AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2093 Apreensão - Banco BV - Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Antonio dos Santos - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido (90 dias). Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MALIGNA. ART. 6º, INCISOS VII E XIV, DA LEI N. 7.713/1988. LEI N. 9.250/1995 E DECRETO N. 3.000/1999 (RIR/99).- A isenção, ou não, do imposto de renda pertinente aos recolhimentos em favor de entidades de previdência privada e aos respectivos resgates, até o ano de 1995, foi disciplinada nosartigos 6º, inciso VII, da Lei n. 7.713/1998, 32 e 33 da Lei n. 9.250/1995.- A Primeira Seção, no julgamento do REsp n. 1.012.903/RJ, darelatoria do em. Ministro Teori Albino Zavaski, decidiu que, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2359 (OAB 83765/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 0002838-93.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002838) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agro Carvalho Produtos Agrícolas e Pecuarios Ltda - Albertino Soares Gomes - - Fabiana Cristina da Conceicao Gomes - Manifeste-se o cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2122 CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP) Processo 0002843-91.2005.8.26.0444 (444.01.2005.002843) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.D.G. - S.G. Manifeste-se o(a) autor (a). Int.-Certifico e dou fé haver deixado, por ora, de expedir mandado de penhora, uma vez que os presentes autos seguem pelo rito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2804 Int. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP) Processo 0003097-49.2014.8.26.0444 - Interdição - Tutela e Curatela - I.O.Q. - I.A. - Ficam intimadas as partes de que foi designado o dia 08 de JUNHO de 2015 as 08:00 horas para a realização da perícia. - ADV: CAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3166 MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL providencie, mensalmente, os medicamentos DEPAKOTE ER 500 MG, GABAPENTINA 300 MG e PAMELOR, na proporção de sessenta compridos para cada fármaco, sem interrupções no fornecimento, salvo justo motivo que deverá ser trazido aos autos para apreciação, no prazo de 10 (dez) dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, considerado medicamento. A autora, por sua vez, arguindo que o produto em questão trata-se de alimento, ingressou com recurso administrativo ao qual não foi conferido o efeito suspensivo, ora almejado.Pois bem, registre-se que a decisão administrativa proferida, conforme documento de fls. 48, tem natureza de medida sanitária de medicamento, droga, insumo farmacêutico e correlatos, tal como definidos na Lei n.º 6.360/76.Conforme se depreenda da análise da Lei n.º 6.360/76 as med