Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1517 Processo 0003275-39.2008.8.26.0369 (369.01.2008.003275) - Procedimento Ordinário - Adriano Donizete Ferrari Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1495 Processo 0003203-08.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Joao Alves de Paula e outro - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açucar e Alcool Ltda e outro - Custas em aberto à OAB R$ 17,60. - ADV: MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1443 E.C.G. - Recolha a taxa de desarquivamento, junte-se nos autos para. Prazo de 05 (cinco) dias. (taxa R$ 22,00) - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0003766-07.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003766) - Procedimento Sumário - Concessão - Lucia Galoro Franco - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1740 e julgar a sua deserção (art. 519, nota 2, C.P.C.). Dessa forma, ante a ausência do recolhimento das custas de preparo, no presente feito, JULGO DESERTO o recurso de apelação interposto pela parte requerida às fls. 120/139. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Após, requeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2134 O DIVÓRCIO do casal SOLANGE CARVALHO LOBO PEREIRA e VALDEMIR PEREIRA, com fundamento no artigo 226, da Constituição Federal cc a Lei nº 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, SOLANGE CARVALHO LOBO. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1650 Diante dos documentos apresentados e das razões alegadas, defiro a expedição de alvará, a fim de autorizar a requerente Neide Nieto Alves, qualificada nos autos, a proceder o recebimento/levantamento do saldo, a ser devidamente corrigido, existente em nome da falecida Aparecida Zanfolini Neto, junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1415 as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1743 valores, ainda, deverão ser atualizados monetariamente a partir de cada vencimento, na forma estabelecida pelo C. Supremo Tribunal Federal por ocasião da modulação de efeitos das ADIs 4425/DF e 4357/DF, in verbis:”Fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1378 representadas, existe pretensão resistida e o pedido é juridicamente possível. Nesse contexto, presentes também os pressupostos processuais de existência e validade, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a dinâmica e a causa do acidente narrado na inicial, que fundamenta o pedido de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1819 a efetivação do depósito judicial.Sendo encontrados valores irrisórios para a garantia total do débito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores.Não sendo encontrados valores suficientes, proceda a tentativa de localização de bens em nome dos executados por meio eletrônico, via sistema