14 resultados encontrados para 3000151-96.2013.8.26.0441 - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0041475-14.2015.8.26.0000 7005204-19.2015.8.26.0344 Apelação 0001870-58.2014.8.26.0368 0003734-81.2014.8.26.0320 0079605-88.2013.8.26.0050 0002078-53.2013.8.26.0408 0005575-85.2014.8.26.0361 3000151-96.2013.8.26.0441 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Agravo de Execução Penal 0040488-75.2015.8.26.0000 0041150-39.2015.8.26.0000 7000926-12.2015.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 PROCESSO :3000135-45.2013.8.26.0441 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL AUTOR : J. P. INFRATOR : B. V. S. I. A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 19/06/2013 PROCESSO :3000150-14.2013.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2376/2013 - Peruibe AUT
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1726 SILVA PINTO Processo 3000151-96.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jeferson Carlos dos Santos - Moises Tadeu Antônio e outro - Nomeado para defender os interesses do réu no presente feito, compareça em cartório para tomar ciência de todo o processado, assinar termo de compr
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 486 11.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Sousa Santos; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelante: Nicollas Brian Miranda da Costa; Advogado: Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026300-65.2011.8.
TJSP 14/10/2015 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1499 José Bassora (OAB: 299316/SP) (Fls: 87) 94 - 0002928-05.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Antonio Aluisio de Albuquerque - Apelante: Jefferson Felix - Apelante: Maria Ines Fogaça de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São
TJSP 19/11/2015 - Pág. 2250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2250 para declarar a comutação d 1/5 (um quinto) da pena remanescente à data da publicação do Dec. 7.873/12. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0071303-89.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Romulo Richard Arlen - Agravado: Ministér
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 728 regime intermediário. Pugna, ao final, pela concessão liminar da ordem para que o paciente possa aguardar, em prisão albergue domiciliar, o surgimento de vagas no regime intermediário. INDEFIRO A LIMINAR. Esta medida é apenas possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, o que não ocorre no pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2232 processo e porque o delito de roubo, por toda a violência e agressividade que lhe é intrínseca, não comporta reprimenda leve, que traduziria sensação de impunidade, estimulando a recidiva ...” - ADV: MARCOS JOSÉ LEME (OAB 215865/SP) Processo 0005775-27.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005775) - Crimes Ambie
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2043 e Condutas Afins - Venâncio Lopes Santiago - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal. - ADV: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP) Processo 0005770-92.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005770) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Humberto Henrique de Oliveira - Fls.+ 173: Receb
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1720 defensor intimado de que em 24 de janeiro de 2014 foi expedida carta precatória para a Comarca de Porangaba-SP, deprecandose o interrogatório do réu Marcelo, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP), HELIO MAR