8 resultados encontrados para 3000167-68.2013.8.26.0435 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 PROCESSO :3000167-68.2013.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. B. G. REQDO : L. B. P. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000168-53.2013.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. G. C. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000053-32.2013.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Un
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2007 Afins - J. P. - P. R. C. - Vistos. Pelas mesmas razões já expostas às fls. 55 (autos em apenso), indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Pedreira, 22 de maio de 2013. - ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP) Processo 000337
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1864 Processo 0000605-48.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000605) - Mandado de Segurança - Liminar - M. de S. A. - F. P. M. de P. - Vistos. Intime-se a autora nos termos da manifestação ministerial de fls. 69. Int. Pedreira, 26 de junho de 2013. (Cota do MP: Intimação da autora para que informe se a vaga em creche di
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1745 conclui-se inafastável o direito da criança ao acesso à creche próxima de sua residência, e o dever do Município de assegurálo. Assim, sendo a parte Impetrante menor que necessita de vaga em creche próxima a sua residência, não pode o Município erguer barreiras burocráticas, sob pena de lesionar di
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1770 GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP) Processo 3001987-25.2013.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luiz Malavazi Junior e outros - Em razão de expressa determinação legal (art. 8° da Lei n° 9.099/95) somente partes capazes podem demandar perante os Juizados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2043 RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0000246-98.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000246) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. P. - E. H. C. - Vistos. Homologo a transação penal realizada entre as partes conforme fls. 54, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e ante o cumprimento (cf. fl
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1928 improvido. (TJSP Ag. Reg. nº 0101969-87.2007.8.26.0010, São Paulo, Câm. Especial, j. em 17 de janeiro de 2011, rel. DES. MAIA DA CUNHA) De outro lado, observo que o ato impugnado diz respeito à inércia do Município na realização de sua, de modo que, caso fosse imediatamente cumprida, retiraria toda