Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 266 0519621-50.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0519621-50.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 0003730-77.2011.8.26.0634 0004773-71.2002.8.26.0082 0017849-64.2001.8.26.0320 0500987-06.2013.8.26.0266 0503256-91.2008.8.26.0266 0505440-44.2013.8.26.0266 0513792-88.2013.8.26.0266 0519490-75.2013.8.26.0266 0519550-48.2013.8.26.0266 0537111-95.2007.8.26.0266 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000629-88.1998.8.26.0116 0001682-82.2010.8.26.0634 0004563-95.2011.8.26.0634 0013244-02.2013.8.26.0176 0022803-22.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 EMBARGTE : ADVOGADO : EMBARGDO : ADVOGADO : VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 Servlease Empreendimentos Imobiliarios Ltda 142973/SP - Jaqueline Trevizani Rossi Prefeitura Municipal de Elias Fausto 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo PROCESSO :3000179-77.2013.8.26.0372 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Servlease Empreendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1250 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) Antonio Luiz Baptista Filho (OAB: 204025/SP) - Agostinho Luis de Souza Martins (OAB: 200066/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0144404-43.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1475 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 3000181-47.2013.8.26.0372 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2614 bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão aos autos principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO CHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2433 Processo 3000181-47.2013.8.26.0372 (apensado ao processo 0000931-71.2011.8.26.0372) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Servlease Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Verifico que o imóvel objeto da presente se trata do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1518 mandato. Após, voltem estes conclusos para deliberação que couber. Int. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/ SP) Processo 3000180-62.2013.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Servlease Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1931 decisão liminar de mandado de segurança impetrado pela Embargante, influenciando-se no prazo prescricional. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Conheço-os porquanto tempestivos (cf. certidão de fls. 505). Pois bem, é de conhecimento corrente que a função principal dos embargos de declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2052 Rossi (OAB: 142973/SP) - Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Paula Yonara Sander (OAB: 345858/SP) - Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 3000176-25.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefe