Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 REQTE : I. DE F. L. ADVOGADO : 170892/SP - Alethéa Patricia Bianco Moretti REQDO : D. G. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3000203-37.2013.8.26.0233 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : C. M. M. D. : 119540/SP - Adriana Marcia Fabiano Paulino de Mello PROCESSO :300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1218 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0600828-72.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1218 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0600828-72.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1564 for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1472 inadimplência, dedico a penhora online, acrescentando-se a multa de 10%. Int-se. C-se. Dil. Legais. (Nota da serventia: Apresentar a planilha de cálculo do débito atualizado e comprovar o recolhimento da taxa Bacenjud em termos de prosseguimento) - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 464 0524999-14.2008.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0524999-14.2008.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Er

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1742 53 - 0031725-56.2007.8.26.0068/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Luiz Carlos Canaves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) (Fls: 4) - Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2458 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Osorio Gregorio - Advogado: Mauro Marchioni - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Jarbas Miguel Tortorello (OAB: 21455/SP) 107 - 0186855-49.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.186855-9) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1799 do provimento parcial da apelação do INSS e do reexame necessário. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Percilla Mary Mendes da Silva (OAB: 334006/SP) (Fls: 145) 3000226-80.2013.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Relator: Des.: João Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1799 do provimento parcial da apelação do INSS e do reexame necessário. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Percilla Mary Mendes da Silva (OAB: 334006/SP) (Fls: 145) 3000226-80.2013.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Relator: Des.: João Ant