Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1444 Indevido de Drogas - M. R. de O. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente representação oferecida em face do adolescente MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para reconhecer a prática do ato infracional correspondente ao artigo 33, “caput”, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1513 descrita (até R$224.619,53, observando-se, em todo o caso, o item “b” supra), no prazo de 10(dez) dias, observando-se o teor do artigo 672, §2º, do CPC, debatendo-se referido valor da dívida total com a EXECUTADA. Após a realização da penhora em conformidade com o descrito linhas atrás, INTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1884 O RELATÓRIO. DECIDO. Consigno, primeiramente, que a autora conta com apenas 15(quinze) anos de idade, conforme se extrai do documento de identidade copiado a fls. 07, vez que nasceu em 17.10.1999, o que justifica, assim, o pedido feito exordialmente. Destarte, tendo em vista que a autora não possui idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1638 ao mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao(à)(s) executado(a)(s) multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Observo que é dever do(a)(s) executado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1684 Retirar ofício, nos termos da decisão supra. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 0006607-75.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006607) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Marka Veiculos Ltda Carlos Ferraz de Arruda - Vistos. Ante o teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1406 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 3000187-66.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1348 preencham as condições estabelecidas no §9º do artigo 100 em tela, “verbis”: “No momento da expedição dos precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1423 Imobiliaria Gerber Sc Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 247: como nada foi requerido, nada tenho a deliberar, salientando-se que a parte interessada deu azo à juntada e ao cancelamento do mandado de levantamento expedido anteriormente (conforme fls. 241/245). Assim, procedam-se às anotações de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1622 SALLA (OAB 216622/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP) Processo 0006240-22.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006240) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Beatriz Fumes de Miranda - Meb Passagens Aereas e Turismo Ltda e outro - Ante o exposto: a) acolho a impugnação à execução de fls