Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1799 Nº 9090825-56.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Embargdo: Maria de Lourdes de Moraes - Embargdo: Maria Inacio Romera - Embargdo: Nilza Alves Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 124 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lilian Silvia de Souza Neviani; Advogado: Vitor Hugo Canôas Matheus (OAB: 376310/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) 2008370-02.2021.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1750 Lima Machado de Souza - Interessada: Terezinha Kinue Yano - Interessado: Valdir dos Santos Fagundes - Interessada: Valeria Pereira dos Santos - Interessada: Vandelice Benedita de Souza - Interessada: Vilma Aparecida de Oliveira - Interessada: Wilda Aparecida Haynes - Interessado: Credipaulista Cooperativa de Economia e Credito M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1666 Garcia de Almeida Noronha - Interessado: Municipio de Reginopolis - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 965-1010, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 13 de agosto de 2021. MAGALHÃE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1695 Pinto - Agravante: Vandira Pinto Peres - Agravante: Helio Peres - Agravante: Victor Batista Pinto - Agravante: Arlete dos Santos Pinto - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Sant Anna E Silva (OAB: 10599/SP) - Ana Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3319 DESNECESSÁRIA ANTE A CONFIGURAÇÃO DE FATO NOVO NA DECLARAÇÃO DO STF AFASTANDO A TR COMO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) Nº 2162280-49.2021.8.26.0000/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 564 2298019-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2343 PARA SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO POR IMÓVEL DE TERCEIRO INADMISSIBILIDADE COBRANÇA QUE TAMBÉM CORRE NO INTERESSE DO FISCO QUE, POR SUA VEZ, NÃO ACEITOU A SUBSTITUIÇÃO PRETENSÃO DA DEVEDORA EM DESACORDO COM OS ARTS. 9º E 11, DA LEI Nº 6.830/80 AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 955 julgado (decisões de fls 621/624 e 651 dos autos de primeira instância). 2- O pressuposto para concessão de liminar suspensiva no atual regramento do recurso de agravo reside, n’última análise, na aferição da urgência e do risco, à parte agravante, de lesão grave e difícil reparação. Também não se pode olvidar o