47 resultados encontrados para 3000368-64.2013.8.26.0369 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0000124-69.2013.8.26.0505 0004608-28.2013.8.26.0053 3000762-22.2013.8.26.0450 Reexame Necessário 0001196-83.2014.8.26.0270 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0000454-22.2011.8.26.0607 0005657-33.2013.8.26.0400 0015909-08.2001.8.26.0565 0023783-76.2011.8.26.0053 0030367-28.2012.8.26.0053 0054974-29.2006.8.26.0114 9001652-42.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0006406-
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 340 (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Aurélio José Cláudio; Advogado: Denis Mark Feijão Tavares (OAB: 231896/SP); 0020043-46.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1400 0003242-76.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000425/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ARNALDO PINTO DA CUNHA X ALINE PRISCILA MENTE DIAS - (manifeste-se a parte autora - 3 dias - certidão de fls.10 verso) - ADV SILVIA REGINA FURIO OAB/SP 218355 - ADV DANIEL HENRIQUE FARIA OAB/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3518 outro lado, a multa chegou a um valor excessivo. A multa diária deve ser aplicada com razoabilidade e proporcionalidade. O que com ela se pretende é o imediato cumprimento da determinação judicial e não o enriquecimento da parte, sob pena de se subverter o sentido da própria Justiça e o que se preten
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3518 outro lado, a multa chegou a um valor excessivo. A multa diária deve ser aplicada com razoabilidade e proporcionalidade. O que com ela se pretende é o imediato cumprimento da determinação judicial e não o enriquecimento da parte, sob pena de se subverter o sentido da própria Justiça e o que se preten
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2955 e não o enriquecimento da parte, sob pena de se subverter o sentido da própria Justiça e o que se pretende com ela. No caso, o valor a que chegou a multa tornou-se desproporcional e demasiadamente excessivo. De rigor, portanto, a sua redução. Mais não o fosse, é preciso lembrar lembrar que se está dian
TJSP 18/09/2014 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1485 APARECIDA OLIVEIRO PEREIRA - Agravante: MARCIA DE FATIMA DIAZ - Agravante: JOSÉ OSORIO GOMES - Agravante: CLEIDE JOSELIS ARTERO DO NASCIMENTO - Agravante: NATALIA RIBEIRO ALCAIDE - Agravante: AFONSO APARECIDO PORTO - Agravante: MARIA APARECIDA GUIMARAES - Agravante: CASSIA LEITE RICCIO - Agravante: CREUZA CRISTOVAO DA LUZ SOUZA
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1684 VIOLANTE e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0012124-61.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Prefeitura do Municipio de Jacareí - Apelado: Claudete
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 965 Revisor Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edmilson Coque e outros - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 31) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 31) 236 - 1006393-71.2014
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2356 Com o trânsito em julgado, providencie-se o requerente, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV.Intime-se. - ADV: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP), VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP), CARLO