5 resultados encontrados para 3000415-41.2013.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1444 Indevido de Drogas - M. R. de O. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente representação oferecida em face do adolescente MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para reconhecer a prática do ato infracional correspondente ao artigo 33, “caput”, da Lei nº
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1697 Kelita Zorzenon de Oliveira - As partes, através de seus respectivos patronos, ficam devidamente intimadas sobre a solicitação no RENAJUD, Restrições Judiciais de Veículos Automotores, fls. 123 dos autos, que resultou infrutífera para restrição de bloqueio da transferência e licenciamento de veículo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1604 (OAB 199630/SP) Processo 0004768-78.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004768) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Helena Callion de Baggis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que Maria Helena Callion de Baggis ajuizou em
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1647 “AR”, sobre os termos da ação, bem como para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros e demais cominações legais, cientificando-o de que não sendo efetuado o pagamento indicado, o montante devido será acrescido de multa de 10% sobre o valor da conde