Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 AUTOR DO FATO : J. R. A. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000486-23.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 152/20123 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000490-60.2013.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 142/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1828 Código Penal, Oportunamente, expeça-se mandado de prisão, observando se o regime imposto. Intime-se. - ADV: RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1899 Processo 3002477-34.2013.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida D.G.S. - Homologo o P.I.A. de fls.28/35. Aguarde-se a remessa de relatório. Int.. - ADV: CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP) Processo 3002772-71.2013.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1945 - P.H.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Arbitro os honorários do defensor dativo pela atuação inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1884 Penais - Justiça Pública - Antonio Sanchez Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo réu sob argumento de contradição no teor da Decisão por constar que o réu foi denunciado e condenado. De fato, há erro no primeiro parágrafo da decisão que retifico para constar que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1978 RELAÇÃO Nº 0159/2015 Processo 0001042-08.2015.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - F.H.S. Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais (fl.36). Providencie-se o cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1726 restritiva de direitos pelo sentenciado NATANAEL FERREIRA MACABEU, qualificado nos autos, CONVERTO-A em privativa de liberdade pelo período da condenação, qual seja, 06 (seis) meses de detenção, no regime inicial aberto, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal. Oportunamente, expeça-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2187 Processo 0004180-17.2014.8.26.0407 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - J.P. e outros - V.A.A.A. - Vistos. A querelada recusou proposta de transação penal (fl.86). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2015, às 10:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2334 Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP) Processo 3003682-98.2013.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.C.H.G.S. - Autos com vista para apresentação da defesa preliminar dentro do prazo legal. - ADV: MOISES CASSOLA SOCHA (OAB 330325/SP) Processo 755 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1839 Processo 0003751-50.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - L.V.R. - Vistos. Esgotadas todas as tentativas de localização do acusado (fls.40, 45/48 e 51), sobreveio manifestação ministerial pela redistribuição do feito ao Juízo comum. Assim, vedada a