Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1365 pode homologar o cálculo do imposto elaborado. Posto isto, homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos o cálculo do imposto de fls.166 e o termo de re-ratificação de fls.166 Quanto à isenção do pagamento de juros e multa do imposto causa mortis a ser apurado mediante procedimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1526 Mogi Guacu - Antonio Carlos Conceicao - - Municipio de Mogi Guacu - Vistos. EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU opõe embargos de declaração à r. decisão de fls. 50/53, que, acolhendo suas razões, declarou a extinção parcial da execução pelas razões lá consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1574 REJEITO os embargos à pretensão monitória opostos por Moreno Moreno Ltda em face de Montreal Tecnologia de Ativos Ltda, e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor R$ 3.437,76 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), que deverão ser monetar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1228 Processo 0008327-92.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008327) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elvira Guarniéri Gelaem - Osvaldo Aparecido Gelaem - Indefiro o pedido de alvará. O “ de cujus” deixou outros herdeiros que não estão representados nos autos e necessitam anuir com o pedido. Por isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1508 Processo 0015679-77.2007.8.26.0363 (363.01.2007.015679) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Norma Aparecida Antunes Guerreiro - Banco Nossa Caixa Sa - NORMA APARECIDA ANTUNES GUERREIRO interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls.109/113 alegando contradição e obscuridade, pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1443 151539/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP) Processo 0008440-32.2001.8.26.0363 (363.01.2001.008440) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edinei Custodio Sobrinho - Ponto Frio Sa - VIA VAREJO S.A - Julgo Extinta a presente ação nos termos do art.794, inc.I do CPC. Arbitro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1617 PARENTI (OAB 78130/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), CELSO REHDER DE ANDRADE (OAB 18414/ SP) Processo 0011694-27.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011694) - Outras medidas provisionais - Família - A. C. G. - B. C. G. F. - ciência às partes de ofício juntado às fls. 34 - Instituto bezerra de Menezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1533 Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP) Processo 0008884-55.2007.8.26.0363 (363.01.2007.008884) - Alimentos - Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1382 nunca casou. Alegou que seu irmão adquiriu parte ideal do bem por força do falecimento de sua genitora, ocorrido em 06 de novembro de 2000, ou seja, antes de começar o relacionamento com Karla. Destacou que não houve aquisição de bens no período em que a requerida conviveu com o seu falecido irmão. Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1618 Processo 0012904-55.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012904) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Antonia Zanaro - AO AUTOR: Manifeste-se sobre o laudo, fls. 346/350 - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0013425-34.2007.8.26.0363 (363.01.20