Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 Correição Parcial 9000001-48.2014.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0040711-48.2010.8.26.0050 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Penteado Navarro Agravo de Execução Penal 0028980-69.2014.8.26.0000 0030547-38.2014.8.26.0000 7001091-84.2013.8.26.0637 7002647-24.2013.8.26.0637 0029090-68.2014.8.26.0000 7000273-07.2014.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1546 manifestação do(a) requerido(a) e compreensão de ato citatório, hipótese que, se confirmada for, importará na dispensa do interrogatório pessoal deste Juízo, sem prejuízo de que, futuramente, se necessário for, seja realizado tal ato. Do mandado de citação deverá constar o prazo de cinco dias para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 353 0956933-85.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 095693385.2012.8.26.0506; Assunto: Estupro; Apelante: Jefferson Luiz de Martino; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000425-08.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1173 58 - 0077188-65.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Luiz Carlos de Souza Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Antonio Racham (OAB: 261433/SP) (Fls: 65) 59 - 0081031-38.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1421 APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo 3000464-04.2013.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. H. de O. Fica o advogado intimado para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) NOVO HORIZONTE Cível 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1248 2124595-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Roberto Solimene Impetrante: Vinícius da Paz Leite - Paciente: Fabrício Satelli Boscardim - Indeferiram liminarm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2048 Nº 0102778-78.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Cleiton Ramos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0105967-64.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1343 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MARCEL MARTINES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2013 Processo 0000109-45.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000109) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R. V. Z. - Fica o advogado intimado para apresentar raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1595 liberdade. Transitada em julgado, lance-lhe o nome no Rol dos Culpados. P.R.I.C. De São José dos Campos para Nova Odessa, 2 de setembro de 2013. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA JUIZ DE DIREITO - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/ SP) Processo 3000464-04.2013.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2057 Nº 0083599-27.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena do réu Robert da Silva Andrade para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e pagamento de 13 (treze) dias mu