17 resultados encontrados para 3000503-76.2013.8.26.0369 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Recurso em Sentido Estrito 3004197-38.2013.8.26.0568 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0008767-08.2015.8.26.0000 0009179-36.2015.8.26.0000 0009770-95.2015.8.26.0000 0011211-14.2015.8.26.0000 7000618-64.2014.8.26.0637 7001947-14.2014.8.26.0637 7015322-62.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3005342-40.20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1742 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 13/05/2014 PROCESSO :0001592-54.2014.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 026/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.J.R.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001593-39.2014.8.26.0369 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1443 - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP) Processo 3001187-98.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Luiz Ferreira - Manifeste-se o requerente no prazo legal através de seu representante, sobre a Contestação juntada nos autos às fls. 100/129. - ADV: LUIZ PED
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1938 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 140/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001613-59.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.S.K. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 334 9000002-60.2007.8.26.0650; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0007033-90.2007.8.26.0650; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jesaias Ricardo Alves; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1501 Processo 3000224-90.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AURELIANO LOURENÇO DA SILVA - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo
TJSP 19/04/2016 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2174 Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0006002-78.2014.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Ricardo Babini Frutuoso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thereza Christina R
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1529 licitações - Wanderley José Cassiano Santanna e outros - Vistos. Recebo o recurso do Ministério Público de fls. 268, posto que tempestivo, em seus regulares efeitos. Às partes para apresentarem razões e contrarrazões de recurso. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), VICENTE AUGUSTO B
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1723 César de Carvalho apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal. Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, c
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2004 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 0000003-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Marino da Aparecida Silva Coelho - Fi