5 resultados encontrados para 3000510-64.2013.8.26 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2016 Processo 0001421-59.2015.8.26.0144 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.S.B. - H.B. - À vista do recibo juntado às f. 65, assinado pela representante do exequente, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de A
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1935 do requerido, tendo em vista a devolução da precatória expedida para o Juízo deprecado da Distrital de Hortolândia-SP ter retornado negativa, conforme noticiado às f. 81/82 dos autos. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0000790-18.2015.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1926 o caso é de rejeição, diante da ausência da obscuridade apontada.Com efeito, o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade foi instituído pela Resolução n. 44 do CNJ, a qual dispõe:Art. 3º O juízo de execução da decisão condenatór
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1521 Contestação por negativa geral (f. 69 e 72/73). Réplica (f. 78). Estudo social (f. 84/87). Parecer do Ministério Público às f. 89/91, pela procedência do pedido. É o relatório. DECIDO. Não há Preliminares. NO MÉRITO O PEDIDO É PROCEDENTE. Como visto nos autos, o laudo por sua maioria leva à desc