9 resultados encontrados para 3000521-64.2013.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 Apelação 0002074-58.2013.8.26.0491 Reexame Necessário 0076738-61.2012.8.26.0114 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelação 0000579-77.2012.8.26.0114 0001735-34.2012.8.26.0136 0012337-52.2013.8.26.0006 0001071-79.2012.8.26.0240 0007192-57.2013.8.26.0477 0020942-89.2013.8.26.0554 Apelação / Reexame Necessário 0012443-08.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 25 0073412-93.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0073412-93.2012.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de C.; Apelado: R. C. da S. (Menor); Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defe
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2024 0007864-85.2010.8.26.0472 (472.01.2010.007864-8/000000-000) Nº Ordem: 008063/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X QUECIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CERAMICA ME - Fls. 67 - Não foram encontrados veículos via sistema Renajud. - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2198 J. V. C. M. do C. - Ante o exposto, ACOLHO a presente representação formulada em face de J. V. C. M.C. e, em consequência, aplico-lhe, em razão da prática do ato infracional descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, med
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2535 SEQMV\> - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 0007822-16.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007822) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental I. C. dos S. - Secretario da Educação do Municipio de Praia Grande - Ante o exposto, C
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2371 SEQMV\> - ADV: PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP) Processo 0008310-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008310) - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Miriã Leme Amorim - Recebo o recurso interposto pela Municipalidade, apenas em s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 779 - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Arthur Zeger (OAB: 267068/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0802649-69.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. - Apelado: K. Á de O. (Menor) Interessado: P. do M. de M.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2350 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. de M. G. da S. - P. do M. de P. G. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos, observando-se que o recurso foi recebido apenas em efeito devolutivo. Tendo atuado nos autos defensor dativo, desde já arbitro seus honorários,