Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 792 para esta medida meramente cautelar, visto que as discussões sobre a obrigação titulada são reservadas para o processo principal. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, contados a partir de hoje. Se ajuizada a ação principal, apense-se esta a seu processo e conclusos. Se não ajuizada, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1966 - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP), JULIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP) Processo 0003557-84.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003557) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. T. M. - - D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1927 REQDO : Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos VARA:2ª VARA PROCESSO :3000522-60.2013.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : O. L. P. M. ADVOGADO : 226784/SP - Patricia Rosa de Oliveira REQDO : R. H. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000549-43.2013.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2661 da pauta, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas (CPC, art. 407, primeira parte), devidamente qualificadas, as quais deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação, salvo expresso e justificado requerimento em contrário. Na hipótese de requerimento de prova perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2247 de inconstitucionalidade foi julgada improcedente por votação unânime. Tal fato, aparentemente, tem o condão de modificar o rumo da presente ação no que diz respeito à ordem de desocupação e demolição dos imóveis, uma vez que a área em questão foi reclassificada, passando de Estação Ecológica pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1991 indicado). - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0007452-14.2014.8.26.0441 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Helena Orfanidis ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o autor em cinco dias sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2247 modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3056 SP) Processo 0003705-61.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003705) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Antonio Mota Oliveira e outro - Vistos. 1) Certifique a serventia se os titulares do domínio foram citados, promovendo-se as devidas anotações e comunicações relativas a inclusão no pólo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2007 Manole 10ª Edição págs. 288, assim consigna: A regra aqui instituída, que é da atribuição do valor do contrato, aplica-se às seguintes causa: ações declaratórias de existência ou inexistência de negócio jurídico (art. 4º, I); ações anulatórias por qualquer fundamento (CC, arts. 138 a 165); a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1988 SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO Processo 0005037-97.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005037) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. R. da S. - F. da S. S. - Fica a requerente intimada a comparecer em cartório para assinar termo de guarda. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP), RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 1644