Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000747-83.2007.8.26.0428 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 0045556-80.2011.8.26.0053 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0008966-61.2013.8.26.0562 Ao Des. Camargo Pereira Reexame Necessário 9004443-38.1996.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 0005577-52.2011.8.26.0396 0014629-85.2010.8.26.0597 0046391-14.2012.8.26.0577 0061588-85.2012.8.26.0002 3001098-86.2013.8.26.0430 À Des. Christine Santini Apelação 0002536-21.2013.8.26.0101 0008404-67.2011.8.26.0127 0014978-11.2011.8.26.0482 0039187-22.2011.8.26.0554 3001514-81.2013.8.26.0615 Ao Des. Claudio Godoy Apelação 0002035-86.2012.8.26.0009 0006616-71.2012.8.26.0292 0041535-70.2013.8.26.0577 3003165-04.2013.8.26.0081 Ao Des. Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 146 0169538-53.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 0169538-53.2012.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: William Lima Cabral; Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP); Apelado: Daniel Andrade Fontão Lopes e outro; Advogada: Ana Lygia Tannus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2096 tentativa de composição amigável será de em momento que se evidencie oportuno, em homenagem ao disposto no art. 3º, § 3º, do Diploma de Ritos.CITE-SE e a parte passiva acima qualificada, a respeito dos termos da ação em epígrafe, devendo ainda, ser INTIMADA à se manifestar sobre o laudo pericial de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2069 REQDO : M. R. R. DOS S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3000284-66.2013.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Fundicao Zubela Ltda ADVOGADO : 211796/SP - Leandro Jose Giovanini Casadio EMBARGDO : Fazenda Nacional VARA:2ª VARA PROCESSO :3000533-17.2013.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1544 lhe a aposentadoria rural por idade, a partir do requerimento administrativo (08/05/13 fls. 24), a ser calculado nos termos do art. 143, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo, todos da Lei n. 8.213/91. Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada venci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3441 autonomia entre os poderes. A internação compulsória tem sido amplamente admitida pela jurisprudência e representa medida admissível como proteção do direito à saúde, tanto da pessoa sujeita à constrição, quanto de seus familiares. Correta a sentença que determina a internação compulsória em clínica especializada para tratamento da dependência química

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2072 58) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 2141811-89.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte: BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1926 e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 330, §1º, I, c.c. 924, I, do Código de Processo Civil. Retifique-se o polo ativo da presente ação, a fim de constar como exequente o Dr. Sergio Raposo do Amaral. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios tendo em vista a extinção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1500 278 - 1039483-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fel