Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 91 1448 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público À Des. Maria Laura Tavares Embargos Infringentes 9180273-06.2009.8.26.0000/50001 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Xavier de Aquino Apelação 0016894-38.2013.8.26.0053 0109250-28.2008.8.26.0053 0031718-72.2011.8.26.0602 Apelação / Reexam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 313 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 29/09/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Xavier de Aquino Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 986 questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 19 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 327 concedido ao neto em janeiro/2005 Impossibilidade Ausência de previsão legal Suspensão do pagamento devida Prazo de 10 anos para revisão dos atos pela própria Administração, conforme o disposto pelo art. 10, 1, da Lei Estadual 10.177/98 Extensão do pagamento da pensão até os 25 anos de idade caso o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 291 Assunto: Enquadramento; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tania Araci Rocha Ramos; Advogado: Daniel Henrique dos Santos (OAB: 333364/SP); 3000615-81.2013.8.26.0357; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 300061581.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1278 SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maury Campos de Oliveira (OAB: 263669/SP) (Fls: 37) 3000158-14.2013.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Spav Engenharia e Construçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2417 Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) 256 - 1014676-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1075 Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: FABIO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1965 CPC. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo no sistema SAJ. PRI. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 3000548-19.2013.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3126 Nº 2117427-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: EVALDO DONIZETE SACCHI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para a