Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1603 Aranha Filho - Apelante: Luis Alberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Cesar Queiroz Magalhaes (OAB: 281815/SP) 0103977-04.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Wellington Souza da Silva e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2433 Nº 0028313-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Alfredo Milen Filho - Paciente: José Freire de Araújo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alfredo Milen Filho (OAB: 172767/SP) - 9º Andar Nº 0032152-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1844 o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Roque de Jesus Barberino - Declarada extinta a punibilidade de Roque de Jesus Barberino, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9099, de 26/09/1995. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP) Processo 0060451-57.2011.8.26.0405 (405.01.2009.019847/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3169 Nº 0024326-57.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: David Wellington Luiz da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Michele Andréia Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1587 Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB 132119/SP) Processo 0033864-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033864) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Antonia Erineuda Ribeiro da Silva - - Simone Araujo de Oliveira - Despacho de fls. 151: Vistos. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1725 privativa de liberdade de 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 4 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Nos termos do artigo 98 do Código Penal, SUBSTITU