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3000639-80.2012.8.26.0281

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6 resultados encontrados para 3000639-80.2012.8.26.0281 - data: 22/07/2025

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TJSP 05/11/2012 - Pág. 527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1583/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. INFRATOR : J. W. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3000634-58.2012.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 499/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. R. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

TJSP 17/09/2014 - Pág. 430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 430 MG) Processo 0005989-66.2013.8.26.0281 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.G.G. - efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2014,00 (100 UFESPs) - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP) Processo 0006404-59.2007.8.26.0281 (281.0

TJSP 29/08/2014 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 405 Processo 0006165-45.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - M.R.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de condenar MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de dez dias-

TJSP 12/12/2014 - Pág. 450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 450 disponíveis em cartório, pelo prazo legal. Após, retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/ SP) Processo 3000639-80.2012.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Siloel da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de conden

TJSP 28/11/2014 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 399 Processo 0007428-88.2008.8.26.0281 (281.01.2008.007428) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Aparecido Arantes da Silva - Manifeste-se a defesa acerca da não localização da testemunha Douglas Lins Ferrari - ADV: SIMONE ROSA RAGAZZI (OAB 47532/PR) Processo 0007737-02.2014.8.26.0281 - Ca

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