16 resultados encontrados para 3000660-27.2013.8.26.0441 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 INDICIADO : José Marque da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000654-20.2013.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2013 - Peruibe AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Gisele Pino Pirro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000653-35.2013.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003120-72.2012.8.26.0538 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS-SP - Santa Cruz Das Palmeiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REUBEN SEBAG VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009616-82.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000115-13.2018.
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERALDO JOSE PERUTTI VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040589-54.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003474-26.2015.8.26.0075 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Distrital de Bertioga/SP - Bertioga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENNAN FRANCISCO SILVESTRE VARA:5ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003120-72.2012.8.26.0538 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS-SP - Santa Cruz Das Palmeiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REUBEN SEBAG VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009616-82.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000115-13.2018.
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS MUNIZ DA MOTA VARA: 9ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0013451-73.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000660-27.2013.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Peruíbe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : RITA DE CÁ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2554 DA SILVA (OAB 168090/SP) Processo 3000660-27.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.C.M.P. e outro Vistos, Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2569/2020, fica cancelada a audiência presencial designada neste feito. Comunique-se. Deverá a serventia provi
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2162 para fins do art. 15, III, da Constituição Federal de 1988. Expeça-se, se for o caso, respectiva certidão de honorários em favor do patrono nomeado nos presentes autos. Custas na forma da lei. P.I.C. ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA Juiz Substituto Peruíbe, 24 de março de 2020. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3638 - O feito está em fase de instrução. Assim, em face da situação atual de pandemia da COVID-19, conforme declaração da OMS, mas também considerando a eventual impossibilidade das partes ou testemunhas de participarem de forma virtual das audiência, este juízo passará a realizar audiências de forma h�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6137 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Processo 1501060-71.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD KAUAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Em razão do exposto, no mérito, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2880 30/03/2020 (fls. 67/68) o que, obviamente, leva à conclusão que a pena imposta nesta sentença já foi por ele cumprida, não havendo mais motivo legal que justifique seu acautelamento. Expeça-se imediatamente alvará de soltura, ressalvada a hipótese de o réu estar preso por outro processo. Após o tr