12 resultados encontrados para 3000663-11.2012.8.26.0281 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 270 Aparecida Queiroz Vieira (OAB: 236493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0964031-24.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 096403124.2012.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rafael Francisco Soares; Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1583/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. INFRATOR : J. W. R. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3000634-58.2012.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 499/2012 - Itatiba AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. R. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0174157-98.2013.8.26.0000 Apelação 0000822-29.2013.8.26.0197 0000959-44.2002.8.26.0052 0001371-53.2011.8.26.0312 0001418-82.2012.8.26.0541 0003095-44.2012.8.26.0058 0003309-78.2012.8.26.0270 0006035-69.2013.8.26.0050 0007313-22.2012.8.26.0477 0010051-73.2011.8.26.0038 0011642-31.2012.8.26.0072 0017149-13.2012.8.26.0576 0018205-73.201
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 498 artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas penas alternativas, ou seja, uma multa no patamar mínimo de dez dias-multa e a prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena segregativa, a ser regrada na execução, a teor do artigo 46 do C
TJSP 29/11/2013 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1035 138 - 3000028-38.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: D. A. B. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP) (Fls: apenso) 13 - 3000663-11.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
TJSP 10/12/2013 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1498 Andar Nº 0108133-69.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0111039-32.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelan
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 550 de Comunicações ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Sem prejuízo, encaminhem as peças faltantes para o Juízo competente para a execução criminal da acusada e comunique-se a autoridade administrativa responsável das alterações verificadas (item 132.1 das Normas de Serviço da Correge
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 318 Fontes de Oliveira, sem cumprimento(no endereço fornecido foi contatado atuais residentes que não souberam informar acerca da testemunha. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP) Processo 0005875-98.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005875) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilí
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 377 CRISTINA DA SILVA (OAB 262369/SP) Processo 0005236-51.2009.8.26.0281 (281.01.2009.005236) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Rodinei Vieira das Neves - manifestar-se sobre o cálculo. int. - ADV: STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA (OAB 226334/SP) Processo 0005941-44.201
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 363 “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 281.2014/000465-7 dirigi-me a RUA TIRADENTES, 204 e lá estando em conversa com a atual moradora, fui informado de que a testemunha não reside mais no local há cerca de três anos. Certifico mais que dirigi-me então a RUA PEREIRA CAR