Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 247 0067010-93.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0067010-93.2012.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vandilson Barbosa dos Santos; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 0017291-14.2010.8.26.0050 0036542-13.2013.8.26.0050 0056043-11.2011.8.26.0506 0911716-68.2012.8.26.0037 3000665-74.2013.8.26.0368 3037677-11.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 0036001-48.2011.8.26.0050 0043306-05.2013.8.26.0506 0060259-54.2013.8.26.0050 3000515-55.2013.8.26.0607 3008032-55.2013.8.26.0270 9000005-06.2009.8.26.0210 Embargos Infringentes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 367 Recorrido: Ubiraci Sant Anna; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP); 0063806-20.2004.8.26.0050/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.063806-5; Assunto: Roubo Majorado; Embargte: Emerson Candida Lopes; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000126-49.2012.8.26.0319 0000328-78.2013.8.26.0355 0000608-80.2014.8.26.0204 0001329-78.2014.8.26.0609 0002648-40.2011.8.26.0495 0003490-76.2009.8.26.0111 0004208-59.2010.8.26.0072 0005267-26.2012.8.26.0650 0006556-92.2013.8.26.0024 0007010-15.2011.8.26.0292 0007925-80.2014.8.26.0576 0009788-71.2013.8.26.0361 0011027-64.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1664 PROCESSO :3000319-26.2013.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000317-56.2013.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 228/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : K. R. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000665-74.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2456 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Nega-se provimento à apelação defensiva, mantida a r. sentença. V.U. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0047726-29.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luan Francis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1963 porém, no dia 06/03/2014, compareceu em cartório e declarou que estava impossibilitado de prestar os serviços à comunidade, pois trabalhava de segunda a sábado (fls. 82).Assim, observa-se que o sentenciado demonstra relutância em cumprir com sua obrigação, portanto indefiro o pedido.Intime-o, na pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 620 Nº 0035651-11.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Pirassununga - Peticionário: Dirceu da Cruz Camilo - A. Processe-se. São Paulo, 26 de maio de 2014. Presidência da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP) (Procurador) - Ipir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1631 DJU 13.5.1996, p. 15247; STJ, 4ª T., Ag. 87422-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 25.4.1996, DJU 10.5.1996, p. 15229; STJ, AgRgAg 109361-RJ, rel. Min. Sálvio Texeira, j. 9.9.1996, p.34056. Neste sentido, também a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “A teor do CPC 511, o preparo do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1834 processo, nos termos da Lei 9.099/95, consignando-se o prazo de 03(três) meses para que o acusado comprove o pagamento da prestação pecuniária no valor de 01(um) salário mínimo, sob pena de revogação do benefício. Instrua-se a precatória com as cópias necessárias para a fiscalização do benef