Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2668 Processo 0015598-11.2012.8.26.0604 (604.01.2012.015598) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel da Silva Brasileiro - Rafael Amancio Brasileiro - Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada e pedido de parcelamento do débito em duas parcelas. - ADV: JECI DE OLIVEIRA PENA (OAB 108105/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2530 proteção tomadas. Prazo de 30 dias para resposta. Int. - ADV: GABRIEL NARCISO (OAB 315898/SP) Processo 0002050-11.2015.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robson Leandro de Camargo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2067 de três (03) anos e seis (06) meses de reclusão, regime aberto, e onze (11) dias-multa, piso mínimo, como incurso nos artigos 14, caput; e 16, parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei n°10.826/2003, c.c. o artigo 70 do Código Penal.Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1892 Desde já, determino a expedição de guia de recolhimento provisória ao réu e certidão de honorários ao defensor em 70% do valor previsto no convênio. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA (OAB 217738/SP) Processo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1969 Processo 1001743-40.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.P.S. - Vistos. Intime-se o autor para que manifeste, no prazo de 10 dias, se possui interesse em proceder nos termos em que apontados pelo Ministério Público (fls.18). (emendar a petição inicial, adequando-a a modalidade de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2472 do Código Penal.Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra PEDRO ALVES CORREIA, qualificado nos autos, condenando-o, em regime semiaberto, às penas de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, piso mínimo, por incurso no artigo 180, §§ 1º e 2º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2093 Processo 1004270-62.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Vaga em creche - A.C.A.S.H. - F.P.M.S. - Vistos. Intime-se a autora para que manifeste, no prazo de 10 dias, se possui interesse em proceder nos termos em que apontados pelo Ministério Público (fls.25), emendando a inicial. Após, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2370 de advertência de regime aberto a serventia verificar que a execução referente a estes autos deverá ser processada pelo DEECRIM, desde já determino que seja providenciado o cálculo atualizado da multa fixada em sentença, bem como a intimação do réu em cartório para o respectivo pagamento. Realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2033 qualificado nos autos, condenando-o, em regime aberto, à pena de 03 (três) meses de detenção, por incurso no artigo 129, § 9°, do Código Penal. - ADV: CARLOS EDUARDO MASSUDA (OAB 260717/SP) Processo 0012295-91.2009.8.26.0604 (604.01.2009.012295) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2238 FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP) Processo 0000149-81.2010.8.26.0604 (604.01.2010.000149) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Guilherme Henrique dos Santos - Fica o defensor intimado de que expedida carta precatória à comaca de Itapetininga para interrogatório do réu. - ADV: RODRIGO