Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002950-51.2012.8.26.0037 0004630-98.2014.8.26.0361 0007240-95.2009.8.26.0302 0012754-92.2012.8.26.0053 0022754-63.2013.8.26.0071 0101757-98.2010.8.26.0515 3000520-54.2013.8.26.0356 0004054-93.2012.8.26.0129 0007055-96.2013.8.26.0664 0011517-86.2013.8.26.0053 0022242-71.2012.8.26.0053 0044042-63.2009.8.26.0053 0914286-75.2012.8.26.0506 3034008-47.2013.8.26.0405 Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 318 329025/SP); 0041663-47.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041663-47.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Maria Sueli da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 EXECTDA : COMERCIAL ROTHER LTDA ME VARA:1ª VARA PROCESSO :3001615-83.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDA : MONTE ALTO COMERCIO ASSESSORIA E COBRANÇAS VARA:2ª VARA PROCESSO :3001616-68.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 ADVOGADO : 228257/SP - Luciano Alves Rossato EXECTDO : 3 P Transportes Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :3002005-53.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 228257/SP - Luciano Alves Rossato EXECTDO : Odineia Rita Manjeirao Pereira VARA:3ª VARA PROCESSO :3002017-67.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1509 na decretação da prisão preventiva do requerente, as quais não soçobram pela comprovação de ocupação lícita e residência fixa, já que a vítima o reconheceu na delegacia como autor do delito. Há, ainda, que se registrar a colidência de primados constitucionais. De um lado, o jus libertatis do i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2433 316 - 1052446-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: NAARA COSTA DA SILVA e outros - Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1754 Processo 0004378-45.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004378) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene da Rocha Pelloso - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls.2/6, com a retificação relativa à área do imóvel constante dos documentos de fls.69/70, para declarar o domínio da requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1040 Nº 3000028-03.2013.8.26.0311/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ipesp Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Embargdo: Cícero Soares Motta (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1974 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/SP - Agravado: Sony Brasil Ltda. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1529 Ferreira Mariozi - Apelado: Tieko Kagiya Yagui - Apelado: Ubaldo Olea - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/ SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: