Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 0018637-73.2011.8.26.0564 0019244-08.2013.8.26.0050 0036056-96.2012.8.26.0071 0060955-90.2013.8.26.0050 0080489-88.2011.8.26.0050 3000217-53.2012.8.26.0654 3002730-86.2013.8.26.0224 3009130-72.2013.8.26.0562 3013034-47.2013.8.26.0224 3024665-27.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0009523-28.2011.8.26.0462 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 0018774-27.2012.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 207 Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Leandro da Silva; Advogado: Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000714-18.2013.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000714-18.2013.8.26.0368; Assunto: Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1490 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2013 Processo 3000727-17.2013.8.26.0368 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Transportadora Turistica Petitto Ltda Municipio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2168 sanar a omissão apontada pela Defesa. V.U. - Advs: Luís Gustavo Guimarães Botteon (OAB: 158664/SP) - Luciana Lopes Botteon (OAB: 164668/SP) - 7º Andar Nº 0006458-92.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Douglas Alves dos Santos - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1624 : A. D. C. PROCESSO :3000777-43.2013.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 211/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. F. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000775-73.2013.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 198/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1348 : D. B. M. PROCESSO :0000540-26.2014.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 96/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. A. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000541-11.2014.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0009/2014 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1458 Marcos da Silva Domingos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 34 - 0077598-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1693 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 19/02/2014 PROCESSO :0000693-59.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 08/2014 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000694-44.2014.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 105 Moro; Paciente: Gabriel Henrique Alberto de Barros; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2014 2087865-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1358 8.069/90, uma vez que o legislador distinguiu bebidas alcoólicas de substância que cause dependência física ou psíquica, como se observa do artigo 81, daquele diploma legal Prática ilícita que vem descrita no artigo 63, inciso I, da Lei das Contravenções Penais Desclassificação de rigor. PENA Mant