8 resultados encontrados para 3000732-17.2013.8.26.0246 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000852-60.2013.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RITA DE CÁSSIA BRAUNA DA SILVA ADVOGADO : 335268/SP - Rud Kleberton Ferreira Moraes REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VA
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 61 Nossa Caixa Sa - Antonio Carlos Vasconcellos Martin Me - Antonio Carlos Vasconcellos Martin e outro - Fica, por este ato, a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, acerca do resultado NEGATIVO da busca realizada no sistema BACENJUD, considerando que o valor bloqueado não foi levado a efeito à
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 75 Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso I, do citado diploma legal. Descabida a fixação de honorários advocatícios nos termos do convênio DPE/OAB. P.R.I. e após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalid
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 33 às fls. 31/33.” - ADV: CÍCERO DA SILVA PRADO (OAB 263830/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP) Processo 3000416-04.2013.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Manifestem-se as partes sobre o lau
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 138 (OAB 302957/SP) Processo 3000732-17.2013.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CICERO NOGUEIRA ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na peça inicial. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 50 portaria CAT 15/03, devendo a inventariante atentar de que não basta proceder somente à declaração eletrônica do ITCMD. Deverá dirigir-se ao posto fiscal respectivo, levando a documentação exigida, para providenciar a declaração do ITCMD e recolhimento correto do imposto, mediante verificação da
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 77 a apresentação do estudo social no prazo de trinta dias. Arbitro os honorários da Assistente Social nomeada em R$200,00 e apresento os quesitos que seguem: - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP) Processo 3000442-02.2013.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Apo