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3000748-26.2013.8.26.0357

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16 resultados encontrados para 3000748-26.2013.8.26.0357 - data: 12/08/2025

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TJSP 24/10/2013 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1223 sanções do artigo 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da Lei n° 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, e, por conseguinte, aplico a cada um deles a pena de 08 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 1.283 (mil duzentos e oitenta e três) dias-multa, fixados no mínimo unitário; Passo à

TJSP 10/11/2015 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1671 por mandado. Ficam as partes intimadas por intermédio de seus respectivos procuradores. Int. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP), ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO (OAB 122858/SP) Processo 3000287-54.2013.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Seguro - ROSANGELA SILVERIO - SEGURADORA LIDER DOS CONS

TJSP 15/08/2022 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2055 Processo 1000951-12.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Cassiano Ribeiro - Ante a concordância do autor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de of

TJSP 15/08/2019 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 59 2176999-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012788-59.2019.8.26.0003; Assunto: C

TJSP 15/08/2019 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 457 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2177006-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

TJSP 26/08/2021 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1894 - Vistos. Defiro ao(à) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor dos termos da inicial, para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar o pagamento do valor executado (devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda) ou

TJSP 03/09/2018 - Pág. 1960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1960 Brasil Sa - Valdir Bezerra Veículos Me - - Marcia Maria Benitez Bezerra - - Valdir Bezerra - Vistos. Fls. 89/90: proceda a serventia ao cancelamento do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) por este juízo, face ao decurso do prazo de um ano de sua emissão, sem retirada (art. 1.114 das NSCGJ). No mais,

TJSP 16/08/2016 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1433 dada pela lei da Lei n. 11.960/2009.Em razão da sucumbência, e decaindo a autora de parcela mínima de seu pedido, condeno o vencido nos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I, do CPC, ficando isento das custas e despesas processu

TJSP 08/10/2019 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1948 penhora efetivada nos autos, expedindo-se o necessário e anotando-se. Havendo outras execuções em apenso, a Serventia deverá providenciar o desapensamento. Transitada esta em julgado, façam-se as devidas anotações para posterior reciclagem dos autos. P.R.I. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OA

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1943 sequência, sem se olvidar da manifestação de fls. 174, manifeste-se o Ministério Público. Em seguida, conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 3000314-37.2013.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Liq

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