27 resultados encontrados para 3000749-02.2013.8.26.0263 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 168 Processo 3000749-02.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jivan Esteves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls. 236/254, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 219 OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0788/2019 Processo 0002263-65.2018.8.26.0263 (processo principal 0002341-50.2004.8.26.0263) - Cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 100 ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 3000204-29.2013.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. B. - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP) Processo 3000372-31.2013.8.26.0263 - Carta Precató
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 290 Processo 0000429-27.2018.8.26.0263 (processo principal 3000749-02.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jivan Esteves - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 136. Aguarde-se o pagamento do Ofício Precatório conforme requerido. Int
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 290 Processo 0000429-27.2018.8.26.0263 (processo principal 3000749-02.2013.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jivan Esteves - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 136. Aguarde-se o pagamento do Ofício Precatório conforme requerido. Int
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 168 dê conta de que houve descontos em seu benefício após o pagamento da 10ª parcela, mesmo que de valor ínfimo, porquanto pensionista do INSS. Ademais, forçoso reconher que o ônus da prova que ao requerido competia foi cumprido (fato impeditivo do direito do autor), não logrando o autor, de outro lado, em des
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 252 causa envolvendo contrato. Como assinala Thetônio Negrão, em notas ao artigo 5º da Lei n.º 1.060/50: “Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/334)”. Diante
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 243 consequente instauração de procedimento adequado e imposição de penalidade administrativa. Após, procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP) Processo 0000067-62.2018.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 252 causa envolvendo contrato. Como assinala Thetônio Negrão, em notas ao artigo 5º da Lei n.º 1.060/50: “Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/334)”. Diante
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 140 Processo 3000472-83.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Maria de Oliveira Vieira - Leandro Camargo - Manifeste-se o autor em cinco dias, sobre o decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. ADV: CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP) Processo 3000559-39.201