Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Recurso em Sentido Estrito 0030204-86.2010.8.26.0451 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 7000121-38.2016.8.26.0198 7001861-63.2015.8.26.0037 7004152-75.2015.8.26.0606 7007483-15.2015.8.26.0073 9000043-87.2016.8.26.0625 9000676-76.2015.8.26.0482 Apelação 0000046-63.2015.8.26.0551 0000063-41.2015.8.26.0635 0000446-45.2013.8.26.0067 0000904-21.2014.8.26.0619 0001203-53.2015.8.26.0266 0001490-73.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Miguel Correa de Almeida Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000797-52.2013.8.26.0362 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 130/2013 - Estiva Gerbi AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. D. J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0068970-84.2012.8.26.0114 0074954-76.2014.8.26.0050 0099302-37.2009.8.26.0050 0837602-79.2013.8.26.0052 3001686-73.2013.8.26.0566 0071003-40.2015.8.26.0050 0081257-72.2015.8.26.0050 0103642-48.2014.8.26.0050 3001042-63.2013.8.26.0362 3004663-61.2013.8.26.0526 Ao Des. Carlos Monnerat Apelação 0067372-25.2014.8.26.0050 0079311-12.2008.8.26.0050 0098899-29.2013.8.26.0050 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2161 Ivana David - Apelante: Rafael Santos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jesica Aline Rosa Macedo (OAB: 269888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 279 - 0007924-93.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Ivana David - Apelante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 396 0073854-93.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 007385493.2011.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Henrique Lopes dos Santos; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2906 prazo mínimo de 02 (dois) meses, e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do réu, com fundamento nos artigos 107, inc. IV, primeira figura, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) Nº 0004437-66.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1116 informatizado. Observe-e que a guia de recolhimento provisória já foi expedida. Arbitro em 70% do valor da tabela os honorários do defensor nomeado. Expeça-se a competente certidão. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com noss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1393 Processo 0020606-94.2004.8.26.0362 (362.01.2004.020606) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Osmir Teodoro e outro - Segundo pesquisas feitas no site da VEC retro juntadas, o mandado de prisão expedido contra o réu Osmir já foi devidamente cumprido, salientando ainda, que já houve progress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1287 Processo 0010084-32.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010084) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ELIZEU LOPES COUTINHO - Inicialmente intime-se o réu da sentença proferida. Arbitro os honorários a defensora nomeada as fls. 62 em 70% da Tabela da PGE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3215 em julgado, o arquivamento dos autos. Expeçam-se certidões e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP) Processo 1502820-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSAND