31 resultados encontrados para 3000869-98.2013.8.26.0116 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 322 Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Jose Leandro Atanasio Filho; 0518682-70.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518682-70.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Pr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1214 REQTE : Ministerio Publico do Estado de São Paulo REQDO : Municipio de Campos do Jordão VARA:2ª VARA PROCESSO :3000867-31.2013.8.26.0116 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Município de Campos do Jordão VARA:1ª VARA PROCESSO :300
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1398 794, I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, recolhidas as custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP) Processo 3000869-98.2013.8.26.0116 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Mini
TJSP 05/07/2017 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1375 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000753-88.2013.8.26.0279/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itararé - Embargte: Odair Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2472 Processo 1000425-84.2022.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Gonçalves - Intimar as partes para manifestação acerca da pesquisa patrimonial realizada (positiva/negativa), já dizendo em termos de efetivo prosseguimento (modo de excussão patrimonial, se o caso), n
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2091 RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 0000072-32.2020.8.26.0116 (processo principal 3000869-98.2013.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Público do Estado de São Paulo - João Paulo Ismael - Vistos. I - (fls. 93) - Defiro. Expeçase mandado para penhora dos bens indicados,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1673 Maurice - Juciléa Benfatti Coimbra Napolitano - Vistos. (fls. 104-122) - Sustenta a executada que teve saldo de sua conta corrente referente a depósito de pensão por morte, bloqueado, o que não pode ocorrer por absoluta impenhorabilidade. Pois bem. Ressalta-se que o extrato de fls. 107-114 não comprova ca
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1587 em 05 dias, ao prévio recolhimento de R$ 12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e para cada pesquisa (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 434-1), bem como apresente memória atualizada do débito. Após, proceda-se ao bloqueio de at
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5110 DOS SANTOS (OAB 313342/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP) Processo 1001213-98.2022.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão