Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 40 ADV: ANTONIO CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP) Processo 0004037-50.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO SALVADOR PEDROSO DOMINGUES - INSS INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes de que foi designada a data de 03/03/2015 às 09h00 para realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 15 DA SILVA (OAB 200056/SP), FLAVIA DUARTE DE NOVAIS VERNALHA (OAB 205076/SP), THADEU BRITO DE MOURA (OAB 82972/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 146128/SP), DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP) Processo 0010571-30.2002.8.26.0238 (238.01.2002.010571) - Divórcio Consensual - Dissolução - T. T. A. - - C. F. A. - Proc. 693/02 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 37 Dessa forma, não se pode afirmar que o benefício é concedido com base na prova exclusivamente testemunhal, nos termos da Súmula 149 do STJ. Assim, a autora faz jus ao benefício da aposentaria por idade. Observo, porém, que o benefício é devido a partir do requerimento administrativo. Diante do exposto, e m