5 resultados encontrados para 3000891-45.2013.8.26.0444 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1884 fazem presentes. A materialidade está indicada pelos laudos de constatação e de exame químico-toxicológico, e a autoria de crime de tráfico de entorpecentes pelos acusados, pela quantidade e forma de acondicionamento da droga apreendida, além dos depoimentos colhidos na fase policial, o que é sufici
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1915 autor. Int. (Fica intimada a autora para que, no prazo legal, emende a petição inicial, formulando o pedido principal, sob pena de indeferimento da liminar). - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP) Processo 3001415-42.2013.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1664 RELAÇÃO Nº 0112/2013 Processo 0000005-97.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000005) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - K. A. D. de S. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2192 Processo 3000073-93.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - R. de Q. S. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.