Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO :3000904-93.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benedito José de Paula ADVOGADO : 152897/SP - Graziela Spinelli Salaro REQDO : O T Produtos Magnéticos VARA:3ª VARA PROCESSO :3000905-78.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Cristina Ferreira da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1629 EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP) Processo 3000076-97.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Úrsula - Angela Proni Duram - Intimem-se as partes que foi designado o dia 26/6/2013, às 9:40 horas, para realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1925 de juros de mora, a partir da citação, de acordo com o artigo 5º da 11.960/2009. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do CPC. Sem custas pelo INSS. Nos termos do artigo 475, parágrafo 2o, do CPC, deixo de remeter os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1716 (aram) renomado (a) advogado (a); à causa atribuiu o valor de R$ 156.924,45, não se tendo, porém, como conferir a respeito de sua inserções no rol dos beneficiados com a gratuidade de justiça. 3. Por pertinente, ressalto a seguinte ementa: “Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO: AGRMC 7324/RS (20030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1331 BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 3000182-59.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Joelson Roque Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1347 mãos do procurador dos autores, a qual foi expedida para inquirição das testemunhas Dalva de Moraes de Queiróz e Menzir Kelim Ibrahim, uma vez que esta foi devolvida sem o devido cumprimento ante a falta do recolhimento da taxa postal. AUTOR RETIRAR PRECATÓRIA - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1576 RECURSO PROVIDO. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. I - A controvérsia nos presentes autos recai sobre a comprovação da união estável e, por conseguinte, a presunção da dependência econômica da autora em relação ao falecido companheiro, para fins de concessão de pensão por morte. (...) . VII - Dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2302 dispõe o inciso II do art. 649 do Cód. Proc. Civil. Essa medida se afina com o regramento jurídico e com os precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, como se confere dos seguintes julgados: “I - A Lei 8.009/90 fez impenhoráveis, além do imóvel residencial próprio da entidade familiar, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1309 Graciele Correa Rangel Barbosa Mosca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias ( não localizou a requerente, deixou contrafé com a irmã) - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1320 pelo CEJUSC. As partes deverão ser intimadas pelos seus respectivos patronos. Dil. Int. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 0014723-95.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014723) - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigaç