12 resultados encontrados para 3000917-48.2013.8.26.0604 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFFERSON DANILO MODESTO VARA:1ª VARA PROCESSO :0001069-28.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000097-98.2015.8.26.0252 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE IPAUÇU - Ipaussu-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001058-96.2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3585 juntando documentos. Manifestou-se o Ministério Público pelo deferimento da liminar. Com esteio no artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal e no artigo 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a liminar, para determinar à(s) requerida(s) que, em cinco dias, forneça(m) vaga
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2385 Processo 0008812-77.2014.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - N.I.S.J. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação socioeducativa pública promovida contra NILSON INÁCIO DA SILVA JÚNIOR e WELINTON PINHEIRO DA SILVA, qualificados nos autos, como incurso
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2184 URBANO GONÇALES (OAB 49282/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP) Processo 0019917-66.2005.8.26.0604 (604.01.2005.019917) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Claudinei Ferraz dos Santos - Diante da existência de decisão condenatória e, considerando que o réu possui defensor constitu�
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1967 e aquelas eventualmente arroladas na resposta à acusação. Cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial faltante. Junte-se F.A. em nome do acusado e certidões dos feitos que nela constarem. Int. - ADV: GABRIEL NARCISO (OAB 315898/SP) Processo 0003907-29.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1934 Processo 0003836-90.2015.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ DAS VITÓRIAS GARCIA DO NASCIMENTO JUNIOR - Vistos. Diante da inércia do atual defensor do réu JOSÉ DAS VITÓRIAS GARCIA DO NASCIMENTO JUNIOR, solicite-se junto ao sistema de indi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2092 Audiência da 2ª Vara Criminal - (Sala 1).” - ADV: DEBORA CRISTINA DE MATTOS LIMA GALORO Processo 0001627-85.2014.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JHONATAN PAES DE MELO DIAS e outro - Ficam os defensores intimados da r decisão datada de 27.06.204 ( Vistos. A determinação d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2288 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - Felipe Moraes Seixas - Redesignada audiência para inquirição da testemunha de defesa Walter Hugo Xavier Monteiro para o dia 02/02/2016 às 14:40 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP. ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), RAFAEL GOD
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2153 Drogas - J.P. - W.G.P. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação sócio-educativa pública promovida contra W. G. DE P., aplicando-lhe, pela prática do ato infracional equivalente ao delito previsto no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006, a medida sócio-educativa de liberdade assistida, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2438 Processo 0008706-18.2014.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - F.R.S.S. e outro - Presentes os requisitos previstos no artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida em desfavor de FAGNER ROBERTO SANTOS SÁ e ROGÉRIO ALVES. Anotações e comunicações de estilo