Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 0004939-22.2011.8.26.0104 0503373-38.2006.8.26.0562 0507571-89.2013.8.26.0266 0512590-76.2013.8.26.0266 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz De Lorenzi Apelação 0000619-56.2014.8.26.0157 0001725-78.2012.8.26.0624 0002057-52.2012.8.26.0072 0005177-45.2010.8.26.0405 0009536-49.2011.8.26.0099 0016790-46.2013.8.26.0053 0029802-36.2012.8.26.0224 3000417-58.2012.8.26.0299 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 ADVOGADO : 87571/SP - Jose Antonio Franzin EMBARGDO : Unica Fomento Mercantil Campinas Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :3000919-26.2013.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Aparecido Barboza ADVOGADO : 78292/SP - Carlos Alberto Ferreira da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1685 WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0079417-92.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1150 512 - 3000417-58.2012.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Flávio José Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) Advogada: Leni Antonia da Silva Aguiar (OAB: 286209/SP) - Advogada: Marjorie Viana Mercês

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1816 314 - 0211155-66.2002.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Valdecir José do Nascimento - Embgte/Embgdo: Pedro Alves (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Guilherme Costa Cursi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1535 179042/SP) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) 3000919-26.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Aparecido Barboza - Deram parcial provimento aos recursos autárquico e oficial, revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2368 DEFIRO A PENHORA PARA QUE SEJAM BLOQUEADOS EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, LIMITADOS AO VALOR DO DÉBITO. Portanto, procedi à determinação de bloqueio de valores, conforme extrato que segue. Aguarde-se resposta das instituições financeiras pelo prazo de dez dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1589 - Apelante: OSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ester Moreno de Miranda Vieira (OAB: 227795/SP) (Fls: 9) - Advogado: Waldec Marcelino Ferreira (OAB: 148162/ SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 148) 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2257 CONCEDIDO COM BASE NA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE QUER PORQUE OCORRERIA DESRESPEITO À REGRA CONSTITUCIONAL, POIS NÃO HAVERIA A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO PARA JUSTIFICAR TAL ALTERAÇÃO (ART. 195, § 5.º, CF). AFASTO A DECLARAÇÃO DA DECADÊNCIA E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO O PEDIDO IMPROCEDENTE. - Advs: Eder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2747 Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 3000919-26.2013.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Aparecido Barboza - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V.