Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2015 RELAÇÃO Nº 0183/2013 Processo 0000201-75.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000201) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joao Luiz Gustavo Ayres Sonnenberg - Vistos. Por oportuno, recebo o recurso do réu, a folha 183. Intime-se o defensor nomeado para apresentar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 686 que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos do artigo 399 do C.P.P. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 29/01/2015 p.f., às 14:35 horas, oportunidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1206 do Código de Processo Civil , art. 172 , consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), que fluirá a partir da audiência supra, caso nela não seja obtida conciliação, valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica o réu advertido de que, não sendo contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1007 estranhos aos quadros policiais e judiciais. Isso posto, indefiro o pedido de reabilitação criminal formulado por Sergio Luiz de Freitas Filho. Finalmente, a fim de evitar qualquer constrangimento ao requerente, seja confirmada a baixa definitiva da parte e a anotação da extinção do feito no sistema inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1427 emprego fixo ao tempo da ação, indefiro o pleito de realização de exame de verificação de dependência químico-toxicológica.” Autos 2139/2014 - ADV: HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO (OAB 343319/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP) Processo 0049027-18.2011.8.26.0114 (114.01.2011.049027) - Açã