21 resultados encontrados para 3001048-76.2013.8.26.0263 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Apelação 0003074-15.2014.8.26.0344 0005242-15.2013.8.26.0347 0020813-10.2014.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0069011-34.2014.8.26.0000 0071323-80.2014.8.26.0000 0071909-20.2014.8.26.0000 0072767-51.2014.8.26.0000 Apelação 0000096-65.2013.8.26.0129 0000556-15.2011.8.26.0067 0002741-70.2008.8.26.0539 0003091-37.2013.8.26.0360 0003672-07.2011.8.26.0624 0005523-27.2011.8.26.0642 0005865-68.2007.8.26.0451 000647
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 339 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001180-22.2013.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 000118022.2013.8.26.0414; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dênis Procópio dos Santos; Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP); Apelante: Vera
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 164 infantes em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado com registro em carteira ou 1/2 salário mínimo na hipótese de desemprego, que o réu deverá pagar a partir da citação. Independentemente da fluência do prazo para oferecimento de contestação, cujo prazo começará a fluir da juntada
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 146 - ANTONIO BENEDITO DA SILVA E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Proc. n.º361/13 Vistos. Fls. 75: Defiro o pedido dos autores. Remetam-se os autos à 6.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo- Foro Central com as homenagens deste Juízo. Diante do teor desta decisão, considero s.m.j., prejudicado o a
TJSP 03/06/2015 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2054 144 - 0093129-60.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Claudio Borges Mendonça e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 235) 145 - 0095237-
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2248 V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 2110110-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Vilmar Francisco
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 448 (OAB 271736/SP), JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), JANELI DE MORAES MACHADO (OAB 284843/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP) Processo 0003532-23.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003532) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P. - R.E.V
TJSP 24/06/2015 - Pág. 2144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2144 Nº 0073451-54.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: L. M. S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0081526-19.2012.8.26.0050 - Process
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 122 Processo 3001048-76.2013.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.T.C. - - D.M.A. e outro - Fica o defensor devidamente intimado para que no prazo de 10 dias recolha a taxa judiciária = 100 UFESPs = valor da UFESP= R$21,25, total de R$2125,00, recolhimento Guia DARE-SP - código 230-6
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 78 encerrar a instrução do processo civil (ou simplesmente “presidir” o processo penal), mantendo contato com as testemunhas, a ele deve ficar vinculado, devendo proferir a sentença. Não há dúvidas de que a finalidade da norma é a de preservar as impressões e observações psicológicas e de experiê