Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Apelação 0000062-70.2015.8.26.0598 0000657-36.2013.8.26.0470 0013546-50.2015.8.26.0050 0024919-78.2015.8.26.0050 0072753-27.2010.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 0000077-33.2015.8.26.0600 0006411-31.2007.8.26.0223 0015394-72.2015.8.26.0050 0040974-07.2015.8.26.0050 0080896-89.2014.8.26.0050 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1399 Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Jean Pereira da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Duarte de Mattos (OAB: 94150/SP) (Fls: AP-48) 109 - 0006097-88.2014.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Acassio Tessarolo dos Santos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 419 Fabio de Carvalho Macedo; Advogado: Leandro Bueno Fregolão (OAB: 185667/SP); Apdo/Apte: Frederico Pupio; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP); Apdo/Apte: Heliton Aparecido Balbino dos Santos; Advogado: Daniel de Souza Sá (OAB: 329326/SP); Apdo/Apte: Rosilene Cristiane da Cost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1690 elementos fisiológicos, patológicos ou ergonômico do ambiente do trabalho que contribuíram para o desenvolvimento da incapacidade? 11. Se houver patologia incapacitante neurológica/ psicológica/ psiquiátrica, o afastamento do trabalho deve ser indicado? Por quanto tempo? 12. Qual o prazo estimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 388 ADV. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES- OAB/SP 200.667 Execução 709.468 FLAVIO RODRIGO DIAS Intime-se a defesa de parte do r. despacho de fls. 61/63 do apenso Sindicância F. 06/08/2018 Ante o exposto, declaro a perda de 1/6 do tempo remido, e determino o reinicio da contagem do prazo de cumprimento de pena para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 78 PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu EDER LUCAS MANEU à pena de um mês de detenção, no regime aberto, com direito a sursis, como incurso no artigo 147 do Código Penal. Declaro a sentença de fls. 65/67, para ficar constando: “JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu à pena de um mês e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 108 2014188-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000905-10.2012.8.26.0511; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Veronic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2158 provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 3001172-15.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Rodrigo Inacio de Campos e outro - Apelado: Anderson Rodrigo Goncalves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1515 Processo 3000601-44.2013.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. S. F. - Designo audiência preliminar de que trata o artigo 89 da Lei nº 9.099/95, para o dia 26 de Fevereiro p.f., às 14:30 horas. Cite-se do inteiro teor da r. denúncia e intime-se para comparecer ao ato acompanhado de Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3498 THOMÉ (OAB 401279/SP) Processo 1501751-22.2022.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tercio Gomes da Silva - A propósito da exceção de pré-executividade de pags. 06/13, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 3001172-15.2013.8.26.0407 - Ação Penal - Pro