Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1945 a Comarca da Capital. Em relação a ré Elenice encaminhe-se primeiramente a Comarca de Campinas (fl. 61).///fls74/75: cartas precatorias expedidas. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP) Processo 0004721-10.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004721) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Credifibra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3166 Processo 0004108-87.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004108) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Geranir Pedro Jorge - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O CÁLCULO DE FL. 259. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP) Processo 0004303-04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2970 Processo 0007273-16.2010.8.26.0443 (443.01.2004.004931/00/02) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Joao Gomes Tobias e outro - Diante da informação de fl. 681v., intime-se o réu para que, no prazo de três dias, constitua novo defensor, caso contrário lhe será nomeado defensor dativo. - ADV: RENILDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2360 ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 3001080-26.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - C.A.O.S. - Designo audiência una para o dia 09 de novembro de 2015, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se a vítima para que compareça na audiência supra designada, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2142 verbalmente nos exatos termos da Lei durante seu interrogatório. Subsidiariamente, requer a absolvição com fulcro no artigo VII do artigo 386 do CPP. (fls.216/217). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade dos fatos está provada a fls.07/12. A autoria também é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2271 na modalidade imprudência. Procedência da ação penal. Pretendida absolvição. Inadmissibilidade. Alegação de que o réu perdeu o controle do carro ao tentar desviar de um animal. Circunstância que, se comprovada, não eximiria a culpa.PENA. Reconhecimento do concurso formal. Artigo 70, caput, do CP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2234 - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0004015-27.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004015) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J.P. - J.A.S. - Vistos.Homologo a desistência ao direito de recurso, manifestada à fl. 200v., para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1989 viu Alessandra, com quem teve um desentendimento antes de manda-la embora, “catando” as coisas e colocando num saco. Não houve anuncio de assalto e não sabe qual era a intenção dos réus (fls.96/Vº. O negrito é meu). Na Delegacia de Policia, Valério disse que os três passaram a subtrair diversos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2657 Processo 0003192-87.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - Diego Felipe da Silva - Fl(s). 232: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo(s) acusado(s), cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2221 de execução de sentença, devendo ser encaminhada cópia da guia de depósito judicial juntada à fl. 21, referente ao valor da fiança criminal, a fim de que o referido valor possa ser abatido da multa imposta ao sentenciado. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido fa