Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 296 Municipal de Agua e Esgoto de Mogi Guaçu; Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Roberta de Andrade 0502114-40.2013.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502114-40.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ialdo Vieira de Sousa REQDO : Bruno Vinicius Poznicov Coxer VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001217-14.2013.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Satoshi Matizuki REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 560 2050010-95.2002.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 2050010-95.2002.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sparta Distribuidora de Peças Ltda.; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2477 razão da renúncia da defensora dativa da exequente, expeça-se oficio à OAB local solicitando substituição.Com a nomeação, intime-o de todo processado.Após, cumpra o determinado às fls. 112.Expeça-se certidão de honorários.Int. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1539 Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0011226-58.2009.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Município de Taubaté - Embargdo: Camila Forastiere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 360 Nº 0181692-54.2008.8.26.0000 (994.08.181692-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Associação das Agencias de Correio Franqueadas de São Paulo Acofrasp - Apelado: Associação das Agencias de Correio Franqueadas de São Paulo Acofrasp - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2838 INVALIDEZ, POUCO DEPOIS CONCEDIDA, DECORRE DE UMA MOLÉSTIA PROFISSIONAL E JUSTIFICA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA JÁ CONCEDIDA, EMBORA POR OUTRO FUNDAMENTO. O ACÓRDÃO SE MANTÉM, NESSA PARTE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ACÓRDÃO READEQUADO PARA PROVER EM MAIOR EXTENSÃO O APELO DOS RÉUS PARA AFASTAR A ISENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2838 Processo 0007242-60.2014.8.26.0441 - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Coltri - Kelma Regina Mota de Jesus - Manifestese o autor sobre o mandado juntado aos autos com diligência negativa, no prazo de dez dias. - ADV: ADRIANA PAULA TEIXEIRA COLTRI (OAB 294509/SP) Processo 0007385-49.2014.8.26.0441 - Monitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1794 - ADV: CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP) Processo 0005504-52.2005.8.26.0441 (441.01.2005.005504) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Genival Firmino Xavier - - Maria Pascoalina Xavier - Tadeu Antonio Fortes - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4555 FINI TERÇAROLLI (OAB 253556/SP) Processo 3001226-73.2013.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Orlando Gomes dos Santos - - Maria Jane da Silva - Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Itariri - - Município de Peruíbe - Delegado de Polícia Tit