Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1652 Nº 2260916-50.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Makro Atacadista S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Sergio Fari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravada: Pamela Aparecida Franciscon - Interessado: Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento nº 213136580.2022.8.26.0000 - Leme 44.978 1. Agravo de instrumento tirado de decisão que concedeu a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1418 embargada pela credora, ora agravada, a f. 121/5 dos principais. Causa alguma perplexidade a inexistência de pedido, insinuando a exposição das razões do recurso que a garantia ofertada presta-se apenas à emissão de certidão positiva com efeito de negativa (f. 121). Acontece que esses embargos foram acolhidos parcialmente; ao qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2016 2086060-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1903 Supremo Tribunal Federal - Deprecado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Itapecerica da Serra - Interessado: José Carlos Oliveira Dias Interessado: Ariomar Gomes D Arruda - Interessado: Jose do Vale Cardoso dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2940 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 287 das alegações, mormente em razão de não se verificar, neste momento, a alegada prescrição do procedimento administrativo. Desse modo, indefiro o efeito pleiteado. III. Após, retornem conclusos. Voto nº 61.212. - Magistrado(a) Magalhães Coelho Advs: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,