12 resultados encontrados para 3001282-47.2013.8.26.0396 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 0005077-10.2014.8.26.0451 0005263-54.2015.8.26.0077 0005802-14.2013.8.26.0619 0006251-05.2014.8.26.0047 0006323-80.2012.8.26.0590 0007087-53.2013.8.26.0292 0007405-15.2014.8.26.0126 0008194-12.2009.8.26.0539 0010028-62.2015.8.26.0564 0010467-63.2014.8.26.0223 0014727-28.2012.8.26.0362 0018336-58.2008.8.26.0362 0019993-69.2007.8.26.0362 0021154-02.2015.8.26.0050 0029524-69.2005.8.26.0001 0050652-85.2011.8.26.0050 0086304-27.2015.8.26.0050 3
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 0001872-32.2014.8.26.0011 0002442-43.2014.8.26.0035 0002595-23.2015.8.26.0300 0002711-22.2014.8.26.0637 0003301-57.2014.8.26.0165 0004248-56.2009.8.26.0337 0004439-21.2014.8.26.0210 0004632-26.2010.8.26.0291 0004843-95.2012.8.26.0322 0005077-10.2014.8.26.0451 0005263-54.2015.8.26.0077 0005802-14.2013.8.26.0619 0006251-05.2014.8.26.0047 0006323-80.2012.8.26.0590 0007087-53.2013.8.26.0292 0007405-15.2014.8.26.0126 0008194-12.2009.8.26.0539 0
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 PROCESSO :3001281-62.2013.8.26.0396 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 385/2013 - Novo Horizonte AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. L. R. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001282-47.2013.8.26.0396 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 383/2013 - Novo Horizonte AUTOR
TJSP 13/09/2017 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2070 172 - 3001282-47.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Mauricio Valala - Apelante: Rodolfo Silva Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Lourenco Torres Ovidio (OAB: 118541/SP) (Fls: 77) 173 - 0012015-36.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 467 0064653-19.2007.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 006465319.2007.8.26.0114; Assunto: Extorsão; Apelante: J. M. S.; Advogado: Andre Jorge dos Santos (OAB: 309424/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0071547-35.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campina
TJSP 04/10/2017 - Pág. 3030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3030 Nº 0017508-68.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Julio Cesar Lepore Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2295 Processo 1003315-39.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Roberto Olímpio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem -se as partes no prazo de 15 dias sobre juntada do Laudo, apresentando alegações finais ou especificando outras provas
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2089 Processo 0002818-81.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002818) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.L.H. - AUTOS COM VISTA À DEFESA, SR DR FRANCISCO LOURENÇO TORRES OVÍDIO, OAB/SP 118.541, PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES AO RECURSO MINISTERIAL, NO PRAZO LEGAL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2182 à ré Kelly Ricardo da Silva, arquivando-se os autos. h) Int. - ADV: PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0003288-83.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003288) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Kely Ricardo da Silva - - Renato
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1416 Processo 0002875-31.2014.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.O.S. - Certidão de honorários à disposição do patrono da parte requerida, sr dr Luis Carlos Abrão Jana Júnior, OAB/SP 190.990, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em ca