Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0039105-62.2015.8.26.0000 0039493-62.2015.8.26.0000 0040181-24.2015.8.26.0000 7001371-36.2015.8.26.0071 Apelação 0000665-55.2010.8.26.0296 0001521-82.2012.8.26.0511 0002733-70.2014.8.26.0220 0003602-61.2013.8.26.0319 0006900-64.2005.8.26.0150 0009985-62.2014.8.26.0176 0013889-17.2011.8.26.0590 0025132-14.2014.8.26.0602 0034018-77.2014.8.26.0577 0036111-42.2014.8.26.0050 0095531-75.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1496 a moradores da referida rua, mas ninguém soube dar informações sobre o requerido. Em 14.08.2013, dirigi-me à Prefeitura Municipal de Parapuã, onde fui informado que não há cadastro do número 122, da Rua Goiânia, nos registros daquela repartição. Portanto, o requerido está em lugar incerto e não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 486 3000943-16.2013.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 300094316.2013.8.26.0420; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jesuino Vieira Pedroso; Advogada: Cristiane de Paula Matias (OAB: 265541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001314-19.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1845 199439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 122 - 3005208-40.2012.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Maria Tereza do Amaral - Embargte: Jose Roberto Lopes Tonetto - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Julio Rodrigues (OAB: 143304/SP) 123 - 0000743-03.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1998 117, I e IV; todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito, oficiando-se. V.U. - Advs: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0009930-61.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Marcos Paulo da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2352 Processo 0007069-12.2012.8.26.0407 (407.01.2012.007069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lucas Henrique Marena - - Danilo Fernandes de Souza - Ante o teor das r.certidões de fls. 282 e 283, visto que os réus devidamente intimados, deixaram de comprovar em cartório o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1744 DA SILVA - - BRUNO CESAR DOS SANTOS MARCHI - I-Fls. 159/178 - 180/182 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2397 - Luciano Alves dos Santos e outro - I- Arbitro os honorários do(a) defensor(a) dativo(a), nos termos do convênio Defensoria/ OAB. Expeça-se certidão.Expeça-se o mandado de prisão em desfavor do réu Luciano Alves dos Santos, encaminhando-se para cumprimento.Noticiado o cumprimento do mandado de prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2030 2- Expedida carta precatória ao V. Juízo de Direito da Comarca de Dracena/SP para interrogatório do réu. - ADV: ROGERIO PEREGRINA TORRES (OAB 309905/SP) Processo 0004212-27.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004212) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) P.B.S. - - O.M.N. - Comunique-se à Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 919 Processo 0007060-79.2014.8.26.0407 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.C.S. - Providencie-se, com urgência, cópia da mídia acostada às fls. 162. Com a regularização, tornem os autos à Superior Instância, com as formalidades legais e cautelas de praxe. Int