Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 94 favoravelmente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 55/2009 do Conselho da Justiça Federal. Diante da juntada do contrato, os honorários ajustados com o(a) advogado(a) deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 61 Nossa Caixa Sa - Antonio Carlos Vasconcellos Martin Me - Antonio Carlos Vasconcellos Martin e outro - Fica, por este ato, a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, acerca do resultado NEGATIVO da busca realizada no sistema BACENJUD, considerando que o valor bloqueado não foi levado a efeito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 57 Processo 0006684-28.2011.8.26.0495 (495.01.2011.006684) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francieli Victor de Pontes e outros - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, razão assiste à recorrente, uma vez que a certidão de fl. 10 do apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 74 de pagamento e, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.Ilha Solteira, 04 de agosto de 2016. - ADV: HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP) Processo 3001079-50.2013.8.26.0246 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - WANDA DE SOUZA INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 89 Luiz dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - “Fica a parte autora e seu advogado, INTIMADOS, de que foi expedido Alvará de Levantamento - INSS, que referido alvará encontra-se disponível para impressão no Site: www.tjsp.jus.br.” - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 387 ou não de acidente do trabalho; c) incapacidade para o exercício das atividades da parte autora. Para a elucidação de tais pontos, defiro a produção de prova pericial. O ônus de adiantar os honorários periciais, nessas circunstâncias, é da parte ré que a requereu (art. 33 do CPC). Nomeia-se perita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 105 aplicando-se a variação do INPC (Lei nº 8.213/91, art. 41-B), conforme orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.272.239/PR, 1ª Turma, Relator Ministro Ari Pargendler, DJe 01/10/2013), eis que a regra contida no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 60 PITARO NETO (OAB 73505/SP) Processo 0004476-37.2014.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A.S.M. - Vistos. Considerando o falecimento da parte requerida, a presente ação perdeu seu objeto (falta de interesse de agir superveniente). Diante disso, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 86 296), mantenho o decidido por seus fundamentos. Nos termos do artigo 296, parágrafo único do Código de Processo Civil, desnecessária a resposta. Subam os autos ao E Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o preceituado no Provimento nº 63/2004 e Resoluções 194/2004 e 281/2006 do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 76 Processo 3000233-33.2013.8.26.0246 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel JAIRO BATISTA DA SILVA - GAIBU IMOBILIARIA S/C LTDA - LEVI TEIXEIRA DE ALMEIDA - DIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA - - MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA - Vistos. A citação (AR) realizada pela parte auto