Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 0016129-51.2012.8.26.0005 0018443-90.2010.8.26.0602 0022381-94.2012.8.26.0482 0047023-47.2007.8.26.0405 3003168-80.2013.8.26.0073 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0206028-49.2013.8.26.0000 0206453-76.2013.8.26.0000 7007744-82.2013.8.26.0482 Apelação 0000522-83.2013.8.26.0127 0001122-49.2006.8.26.0063 0002013-24.2007.8.26.0067 0002880-24.2012.8.26.0396 0003390-48.2012.8.26.0263 0005739-52.2010.8.26.0050 0012317-26.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 PROCESSO :3001232-91.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Humberto Bresighello VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001233-76.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : SAMIR ANDERSON CALANDRELLI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001234

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 316 Zafalao Santiago; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público); 3001418-17.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3001418-17.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: A. F. de M.; Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 867 2002854-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1.ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 557 oferecer contrarrazões à apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 272/278), conforme requerido às folhas 298. Após, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2014 - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Janaina Tais Betio dos Santos (OAB: 296291/SP) - 8º Andar Nº 0009644-16.2013.8.26.0000 - Inq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1661 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO ALVES DOS SANTOS pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, o que fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI, 110, parágrafo 1º, 115 e