14 resultados encontrados para 3001472-91.2013.8.26.0369 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 0061731-22.2015.8.26.0050 0077884-14.2007.8.26.0050 0090213-14.2014.8.26.0050 0095398-33.2014.8.26.0050 0097086-64.2013.8.26.0050 0105451-78.2011.8.26.0050 3000474-60.2013.8.26.0584 3001024-46.2013.8.26.0587 3002621-94.2013.8.26.0443 3003657-10.2013.8.26.0238 3008525-37.2013.8.26.0624 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 0070851-33.2011.8.26.0114 0085231-54.2014.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1686 sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. Monte Aprazivel, 25 de outubro de 2013. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP) Processo 0003906-75.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003906) - Execução Fiscal - Multa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2019 ADVOGADO : 178318/SP - Luiz Henrique de Lima Vergilio RÉ : L.G.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002022-35.2016.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 111/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.J.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002035-34.2016.8.26
TJSP 14/11/2017 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1690 257 - 0001754-40.2014.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator Marcelo Gordo - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everaldo dos Santos Ribeiro - Advogado: Mauricio Rodrigues de Almeida (OAB: 359079/SP) (Fls: 45) 258 - 0001351-38.2014.8.26.0383 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1884 DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0003329-92.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Olivio Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Mauro Andre Scamatti - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Guilherme Pansani do Livramento - - Ciro Spadacio - - Carlos Gil
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 255 94.2013.8.26.0584; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Cezar Rodrigues Jorge; Advogada: Debora da Silva Leite (OAB: 307904/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001189-63.2013.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300118963.2013.8.26.0306; Assunto: Crimes d
TJSP 14/12/2017 - Pág. 2953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2953 - Advs: Meire Aparecida Molina Formagio (OAB: 186813/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0012271-82.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jorge Luis Capua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Edua
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1999 anteriores decisões deste juízo (fls. 85 e 110), a fim de negar a liberdade provisória ou o relaxamento da prisão ao réu. A possível demora na conclusão da formação da culpa não é imputável ao Judiciário nem ao órgão acusador, antes consistindo em vicissitude inerente a qualquer processo judicial
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2195 falsa perícia - Edvaldo Mendes da Silva e outros - Vistos.Julgo extinta a punibilidade de Edvaldo Mendes da Silva, em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo e cumprimento das condições impostas, sem causa de revogação, e o faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1903 que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusaç