Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 0001364-04.2014.8.26.0200 0004441-34.2012.8.26.0283 0012864-41.2015.8.26.0068 0040889-18.2014.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 0002239-78.2015.8.26.0445 0008108-09.2014.8.26.0590 0012894-45.2014.8.26.0510 0107791-92.2011.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0002292-71.2013.8.26.0108/50000 Recurso em Sentido Estrito 3009671-47.2013.8.26.0161 Ao Des. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 862 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032310-76.2010.8.26.0562/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santos; 6ª Vara Criminal; 0032310-76.2010.8.26.0562; Violação de direito autoral; Embargte: Diego Santiago Valente; Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1682 3000989-49.2013.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Ademir Moreno Batista - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1889 da comarca de São Roque, decorrente da decretação da prisão preventiva, não obstante ausentes os requisitos da custódia cautelar. A liminar foi indeferida em 05.11.2017 pela Excelentíssima Senhora Juíza do Plantão Judiciário de 2ª Instância, Dra. Ivana David. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1969 0104561-03.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Kenarik Boujikian - Apelante: JOÃO CARLOS MENDONÇA - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 526 São Paulo; 9000699-86.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 421.947; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Evandro Pereira da Silva; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1969 0104561-03.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Kenarik Boujikian - Apelante: JOÃO CARLOS MENDONÇA - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2720 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000151-25.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jocival Alves dos Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2693 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0043800-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Birigüi - Impette/Pacient: Alex Adriano Poiati Magistrado(a) Willia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1022 ARRUDA (OAB 217649/SP), RICARDO GARCIA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 191167/SP) Processo 0002897-56.2005.8.26.0315 (315.01.2005.002897) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wilson Maciel - Vistos.Depreque-se a inquirição das testemunhas informadas em fls. 400, para as comarcas informadas em fls. 401/4