Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 621 viveu em união estável com o “de cujus” por quase dois anos.Com efeito, a autora obteve sentença favorável nos autos de n. 3001999-68.2013.8.26.0296 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna, a qual reconheceu a existência da união estável entre 07.06.2011 e 02.03.2013, em feito que tramitou em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 688 Franceschini Fortes - - Irani Franceschini Mogames - Espólio de Turno Franceschini - - Espólio de Macy Franceschini - - Plinio Franceschini - - Espólio de Moacir Franceschini - - Martha Franceschini Peluci - - Nivaldo Franceschini - - Juraci Franceschini - - Persy Franceschini - - Ary Franceschini - - Juran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 868 de acordo com o disposto no artigo 620 do mesmo diploma legal que contém princípio a que se deve submeter o processo de execução, ou seja, a execução deve ser levada a cabo do modo menos gravoso para o devedor. 2 - Recurso provido. (TJ-ES - AI: 24079006896 ES 24079006896, Relator: ALINALDO FARIA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 769 que embora esteja incapaz de exercer atividades laborativas, em razão de ser portadora de dermatite de contato decorrente de trabalho rural exercido com produtos agrícolas, conforme laudo apresentado em reclamação trabalhista, não lhe foi concedida a aposentadoria por invalidez. A tutela antecipada foi i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 594 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, distribuídos por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 568 estes autos à publicação para: que o(a) autor(a) se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10 dias. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 3000824-39.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - L.F.P.L. - VISTOS. LINDOMAR SOARES DA SILVA, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 624 Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que a(o)s autor se manifeste(m), em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 3000665-96.2013.8.26.029